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Uma das maiores, senão a maior, revolução dos últimos tempos
20/12/2010 09:11
Por Vladimir Passos de Freitas
Reflexos jurídicos do uso do Viagra no Brasil
Por Vladimir Passos de Freitas
Notícias
Mesmo com filho e noivado, STJ nega união estável e reconhece namoro qualificado
19/08/2026 14:20Família
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Maioria entendeu que relação indicava intenção futura de constituir família, e não vida familiar já estabelecida.
Da Redação
terça-feira, 18 de agosto de 2026
Atualizado às 15:37
A 3ª turma do STJ decidiu, por...
STJ decide passar a limpo limites para retenção do vendedor em distrato
18/08/2026 12:51CDC contra o resto
STJ decide passar a limpo limites para retenção do vendedor em distrato
Danilo Vital
16 de agosto de 2026, 09h56
A principal delas é o Código de Defesa do Consumidor, que no artigo 53 diz que são nulas as cláusulas que estabeleçam a perda total das prestações pagas, no momento da...
Autorização de curatela deve observar requisitos de proteção ao patrimônio
17/08/2026 11:59Autorização de curatela deve observar requisitos de proteção ao patrimônio
Publicado em: 14/08/2026, 06:00
O Tribunal Pleno do TJRN manteve decisão da 20ª Vara Cível de Natal e afastou alegação de demora excessiva na tramitação de um processo que envolve a venda de um imóvel pertencente a uma...
Uso ostensivo de servidão garante proteção possessória sem título
13/08/2026 13:20Acesso liberado
Uso prolongado e ostensivo de servidão garante proteção possessória sem registro
13 de agosto de 2026, 07h31
Ao avaliar os pedidos, o relator considerou demonstrados os requisitos para autorizar a concessão da liminar. Segundo o magistrado, o laudo pericial comprova, por meio de...
Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor
13/08/2026 13:13
JURISPRUDÊNCIA
13/08/2026 08:25
Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 895 do Informativo de Jurisprudência, com...
TJSP mantém pensão alimentícia para filha após ela completar 18 anos
12/08/2026 13:37TJSP mantém pensão alimentícia para filha após ela completar 18 anos
12/08/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a obrigação de um pai de pagar alimentos à filha maior de idade. O...
